Decreto municipal nº 11.942, de 30 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11942
Ano
1998
Data
30/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ART 47 DA LEI 8133/98(SISTEMA TRANSPORTE)
Indexação
TRANSPORTE URBANO TRANSPORTE EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO-EPTC SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 15012/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 14.499, de 15 de março de 2004
Anexos Norma Jurídica