Decreto municipal nº 12.063, de 14 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12063
Ano
1998
Data
14/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A DENOMINACAO BASICA E SUBORDINACAO DE FG NA SGM O DEC. 9391/89
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Observação
Processo 41559/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica