Lei municipal nº 8.206, de 16 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8206
Ano
1998
Data
16/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUI & 3. 4. E 5. NO ART 1. DA LEI 6091/88 (TRANSPORTE ESCOLAR)
Indexação
TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Processo 4388443884/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.091, de 14 de janeiro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.656, de 27 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica