Decreto municipal nº 12.098, de 18 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12098
Ano
1998
Data
18/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVAS DIMENSOES PARA OS VEICULOS QUE OPERAM O SERVIÇO DE
LOTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ALTERANDO O ART 4º DO DEC 8820/83
LOTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ALTERANDO O ART 4º DO DEC 8820/83
Indexação
LOTACAO
Observação
Processo 49202/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.716, de 23 de março de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.717, de 09 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica