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Decreto municipal nº 12.098, de 18 de setembro de 1998

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12098

Ano

1998

Data

18/09/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/08/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ESTABELECE NOVAS DIMENSOES PARA OS VEICULOS QUE OPERAM O SERVIÇO DE
LOTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ALTERANDO O ART 4º DO DEC 8820/83

Indexação


LOTACAO

Observação

Processo 49202/1998

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.820, de 14 de novembro de 1986
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.716, de 23 de março de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 15.717, de 09 de novembro de 2007
 

Anexos Norma Jurídica



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