Decreto municipal nº 17.148, de 14 de julho de 2011 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 15.717, de 09 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15717
Ano
2007
Data
09/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece novas dimensões para os veículos que operam o serviço de lotaçã
o no Município de Porto Alegre, alterando o artigo 4º do Decreto nº 8.229,
o de 1998.
o no Município de Porto Alegre, alterando o artigo 4º do Decreto nº 8.229,
o de 1998.
Indexação
Observação
Processo 8006534074/2007 Norma_15717_20071109_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.098, de 18 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica