Decreto municipal nº 15.717, de 09 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15717
Ano
2007
Data
09/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece novas dimensões para os veículos que operam o serviço de lotaçã
o no Município de Porto Alegre, alterando o artigo 4º do Decreto nº 8.229,
o de 1998.
o no Município de Porto Alegre, alterando o artigo 4º do Decreto nº 8.229,
o de 1998.
Indexação
Observação
Processo 8006534074/2007 Norma_15717_20071109_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.098, de 18 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica