Decreto municipal nº 12.124, de 07 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12124
Ano
1998
Data
07/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI AEIS NA CATEGORIA DE AEIS III NA UTSI 43 - UTR 11 DO 1º PDDU
PARA FINS DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DI
VAN (VILA PARQUE UNIAO). --- Houve revogação implícita pelo Decreto 12.716
/2000, conforme as manifestações jurídicas da Procuradoria-Geral do Municí
pio de Porto Alegre: INFORMAÇÃO PARF-PGM Nº 170/2020 e NOTA TÉCNICA PARF-P
GM Nº 173/2020.
PARA FINS DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DI
VAN (VILA PARQUE UNIAO). --- Houve revogação implícita pelo Decreto 12.716
/2000, conforme as manifestações jurídicas da Procuradoria-Geral do Municí
pio de Porto Alegre: INFORMAÇÃO PARF-PGM Nº 170/2020 e NOTA TÉCNICA PARF-P
GM Nº 173/2020.
Indexação
AREA DE INTERESSE SOCIAL AREA DE INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTO REGULARIZACAO
Observação
Processo 7428374283/1998 Norma_12124_19981007_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.716, de 23 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica