Decreto municipal nº 12.250, de 18 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12250
Ano
1999
Data
18/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso das salas 4, 6 e 7 da Incubadora Popular Zona Norte à Coope
rativa de Costureiras Unidas Venceremos – UNIVENS pelo período de noventa
dias e dá outras providências.
rativa de Costureiras Unidas Venceremos – UNIVENS pelo período de noventa
dias e dá outras providências.
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) SALA DE AULA INCUBADORA POPULAR ZONA NORTE
Observação
Processo 11316/1999 Norma_12250_19990218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica