Lei municipal nº 8.290, de 12 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8290
Ano
1999
Data
12/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE A SEMANA EDUCATIVA DE PRESERVAÇÃ
O DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA EDUCATIVA DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
Observação
Processo 19593/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica