Lei municipal nº 8.291, de 13 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8291
Ano
1999
Data
13/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO
INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICA
S
DE PORTO ALEGRE.
INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICA
S
DE PORTO ALEGRE.
Indexação
LOGRADOURO VIA PUBLICA CALAMIDADE PUBLICA PLACA VIARIA (SINALIZACAO ADVERTENCIA) INUNDACAO PODER EXECUTIVO
Observação
Processo 65889/1998 Norma_8291_19990413_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica