Decreto municipal nº 9.394, de 24 de fevereiro de 1989 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 12.314, de 23 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12314
Ano
1999
Data
23/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria funções regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, pertencentes
ao Quadro Celetista em Extinção na Fundação de Educação Social e Comunitár
ia – FESC.
ao Quadro Celetista em Extinção na Fundação de Educação Social e Comunitár
ia – FESC.
Indexação
FUNCAO CLT FUNCAO CLT(CRIACAO) FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA
Observação
Processo 82/1999 Norma_12314_19990423_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.076, de 28 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica