Decreto municipal nº 12.318, de 27 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12318
Ano
1999
Data
27/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Projeto Ações Coletivas – PAC, a ser desenvolvido pela Secretar
ia Municipal da Produção, Indústria e Comércio, tendo por objetivo potenci
alizar o desenvolvimento de atividades econômicas desenvolvidas por grupos
de forma a integrá-los no mercado formal e torná-los auto-sustentáveis.
ia Municipal da Produção, Indústria e Comércio, tendo por objetivo potenci
alizar o desenvolvimento de atividades econômicas desenvolvidas por grupos
de forma a integrá-los no mercado formal e torná-los auto-sustentáveis.
Indexação
PROJETO ACOES COLETIVAS - PAC
Observação
Processo 28537/1999 Norma_12318_19990427_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.691, de 21 de fevereiro de 2000
Anexos Norma Jurídica