Lei municipal nº 11.468, de 29 de agosto de 2013 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 12.318, de 27 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12318
Ano
1999
Data
27/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Projeto Ações Coletivas – PAC, a ser desenvolvido pela Secretar
ia Municipal da Produção, Indústria e Comércio, tendo por objetivo potenci
alizar o desenvolvimento de atividades econômicas desenvolvidas por grupos
de forma a integrá-los no mercado formal e torná-los auto-sustentáveis.
ia Municipal da Produção, Indústria e Comércio, tendo por objetivo potenci
alizar o desenvolvimento de atividades econômicas desenvolvidas por grupos
de forma a integrá-los no mercado formal e torná-los auto-sustentáveis.
Indexação
PROJETO ACOES COLETIVAS - PAC
Observação
Processo 28537/1999 Norma_12318_19990427_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.691, de 21 de fevereiro de 2000
Anexos Norma Jurídica