Decreto municipal nº 12.395, de 02 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12395
Ano
1999
Data
02/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O DECRETO 11633/96 QUE CONCEDE PENSAO A VIUVA DE EX-SERVIDOR
MUNICIPAL
MUNICIPAL
Indexação
AUXILIO PENSAO SERVIDOR MUNICIPAL AUXILIO MENSAL
Observação
Processo 24542/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.679, de 10 de fevereiro de 2000
Anexos Norma Jurídica