Decreto municipal nº 12.407, de 14 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12407
Ano
1999
Data
14/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE E CRIA UNIDADES DE TRABALHO ALTERA DENOMINACAO BASICA E LOTAC
AO DE FUNCOES GRATIFICADAS DA SMA LOTA E EXCLUI FGS NA SMA ALTERA O IN
CISO IV DO ART 2º DO DECRETO 9391/89 E O ITEM 4 DO ANEXO AO DECRETO Nº
8713/86
AO DE FUNCOES GRATIFICADAS DA SMA LOTA E EXCLUI FGS NA SMA ALTERA O IN
CISO IV DO ART 2º DO DECRETO 9391/89 E O ITEM 4 DO ANEXO AO DECRETO Nº
8713/86
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Processo 65228/1999
Republicação: DOPA Data: 27/07/1999 Página: 2
Republicação: DOPA Data: 27/07/1999 Página: 2
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica