Decreto municipal nº 12.390, de 29 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12390
Ano
1999
Data
29/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso da loja nº 86 do 2º pavimento do Mercado Público Central de
Porto Alegre para exploração da atividade comercial de “Armazém de Massas
Frescas”.
Porto Alegre para exploração da atividade comercial de “Armazém de Massas
Frescas”.
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) MERCADO MERCADO PUBLICO
Observação
Processo 37234/1997 Norma_12390_19990729_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica