Decreto municipal nº 12.390, de 29 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12390
Ano
1999
Data
29/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso da loja nº 86 do 2º pavimento do Mercado Público Central de Porto Alegre para exploração da atividade comercial de “Armazém de Massas Frescas”.
Indexação
IMÓVEL (PERMISSÃO DE USO); MERCADO; MERCADO PÚBLICO
Observação
Processo 1.037234.97.8 Norma_12390_19990729_1.html
Assuntos
- Indústria e Comércio
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica