Decreto municipal nº 12.465, de 26 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12465
Ano
1999
Data
26/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS PUBLICOS PARA EXECUCAO DE VISTORIA MECANICA DE
VEICULOS UTULIZADO NO TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO
VEICULOS UTULIZADO NO TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TAXI VISTORIA VEICULO(LOCACAO) TRANSPORTE URBANO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR PRECO LOTACAO TRANSPORTE
Observação
Processo 76383/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.299, de 07 de abril de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.500, de 15 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.672, de 01 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica