Lei municipal nº 8.338, de 06 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8338
Ano
1999
Data
06/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal do Zelador de Condomínios Residenciais e Comercia
is no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
is no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica