Lei municipal nº 8.341, de 22 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8341
Ano
1999
Data
22/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública A Sociedade Beneficente Afro-Brasileira Reino
Indexação
Observação
Processo 1079701990/1999 Norma_8341_19990922_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica