Lei municipal nº 8.357, de 13 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8357
Ano
1999
Data
13/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a utilização de adesivos nos veículos de transporte individua
l de passageiros (táxis).
l de passageiros (táxis).
Indexação
Observação
Processo 1085084999/1999 Norma_8357_19991013_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.420, de 08 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica