Lei municipal nº 8.391, de 23 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8391
Ano
1999
Data
23/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1999
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de POA.
Indexação
Observação
Processo 1096523999/1999 Norma_8391_19991123_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.829, de 08 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica