Lei municipal nº 8.402, de 03 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8402
Ano
1999
Data
03/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de POA o dia da cidadania e de luta contra a Discri
minação e autoriza o poder executivo a erigir monumento em
homenagem a João Cândido.
minação e autoriza o poder executivo a erigir monumento em
homenagem a João Cândido.
Indexação
Observação
Processo 1101246994/1999 Norma_8402_19991203_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica