Decreto municipal nº 12.634, de 05 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12634
Ano
2000
Data
05/01/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2000
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Reformula o Projeto Educação para o Trabalho e a Cidadania-PETC, e revoga
os Decretos nºs 11.789, de 27 de agosto de 1997 e 11.988, de 29
de maio de 1998.
os Decretos nºs 11.789, de 27 de agosto de 1997 e 11.988, de 29
de maio de 1998.
Indexação
Observação
Processo 1014703971/1997 Norma_12634_20000105_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.789, de 27 de outubro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.988, de 29 de maio de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.135, de 05 de março de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.642, de 08 de setembro de 2004
Anexos Norma Jurídica