Decreto municipal nº 12.639, de 07 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12639
Ano
2000
Data
07/01/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2000
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, a contar de 1º de janeiro de 2000,
pelos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá
outras providências.
pelos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3000009008/2000 Norma_12639_20000107_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica