Decreto municipal nº 12.641, de 07 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12641
Ano
2000
Data
07/01/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de bem público municipal a Valério Menegaz Sumariva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 2.074560.97.2 Norma_12641_20000107_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica