Decreto municipal nº 12.680, de 11 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12680
Ano
2000
Data
11/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui Área de Renovação Urbana sobre a área do Teatro da Ospa para fins
e requalificação da paisagem urbana.
e requalificação da paisagem urbana.
Indexação
Observação
Processo 2070579008/2000 Norma_12680_20000211_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Anexos Norma Jurídica