Lei municipal nº 8.554, de 13 de julho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8554
Ano
2000
Data
13/07/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a semana em defesa da criança e do adolescente na cidade de POA.
Indexação
Observação
Processo 1035668008/2000 Norma_8554_20000713_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 628, de 17 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica