Decreto municipal nº 12.890, de 31 de agosto de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12890
Ano
2000
Data
31/08/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso da Loja T3 do Mercado Público Central de Porto Alegre para exploração da atividade comercial de "reprografia e/ou serviços de fax e/ou serviços de chaveiro e/ou serviços de revelação fotográfica".
Indexação
Observação
Processo 1.003194.00.0
Norma_12890_20000831_1.html
Norma_12890_20000831_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.468, de 22 de janeiro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica