Lei municipal nº 8.597, de 08 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8597
Ano
2000
Data
08/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2000
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de cartilha de primeiros socorros aos motorist
as de ônibus, táxis, lotações e demais meios de transporte de passageiros
no Município de Porto Alegre.
as de ônibus, táxis, lotações e demais meios de transporte de passageiros
no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 2456/99/2000 Norma_8597_20000908_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica