Decreto municipal nº 12.914, de 18 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12914
Ano
2000
Data
18/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de bem público municipal à Empresa ATO SERENO PRODUÇÕES LTD
A. pelo período de noventa dias e dá outras providências.
A. pelo período de noventa dias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1042998000/2000 Norma_12914_20000918_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica