Decreto municipal nº 12.919, de 21 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12919
Ano
2000
Data
21/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso da Banca Q II G do Mercado Público Central de Porto Alegre para exploração da atividade comercial de armazém.
Indexação
Observação
Processo 1.003205.00.2
Norma_12919_20000921_1.html
Norma_12919_20000921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica