Decreto municipal nº 1.169, de 01 de abril de 1957 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 8.609, de 27 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8609
Ano
2000
Data
27/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a Festa de Ogum no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1048679003/2000 Norma_8609_20000927_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica