Decreto municipal nº 12.936, de 03 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12936
Ano
2000
Data
03/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso de Bem Público à TV Gaúcha S.A por dois dias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.054728.00.2
Norma_12936_20001003_1.html
Norma_12936_20001003_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica