Decreto municipal nº 12.938, de 06 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12938
Ano
2000
Data
06/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, a contar de 1º de outubro de 2000, pelos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3.009260.00.5
Norma_12938_20001006_1.html
Norma_12938_20001006_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica