Decreto municipal nº 12.949, de 11 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12949
Ano
2000
Data
11/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização e Qualificação do Exerc
ício Profissional e dá outras providências.
ício Profissional e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1056104006/2000 Norma_12949_20001011_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.949, de 11 de outubro de 2000
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.211, de 07 de maio de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.949, de 11 de outubro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 13.211, de 07 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica