Decreto municipal nº 12.965, de 25 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12965
Ano
2000
Data
25/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação de Sistema de Cremação de Restos Mortais de Seres Humanos, estabelece parâmetros ambientais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.056547.00.5
Norma_12965_20001025_1.html
Norma_12965_20001025_1.html
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.032, de 08 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica