Decreto municipal nº 13.032, de 08 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13032
Ano
2000
Data
08/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto n° 12.965, de 25 de outubro de 2000, que dispõe sobre a i
nstalação do Sistema de Cremação de Restos Mortais de Seres
Humanos, estabelece parâmetros ambientais e dá outras providências.
nstalação do Sistema de Cremação de Restos Mortais de Seres
Humanos, estabelece parâmetros ambientais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1056547005/2000
Republicação: DOPA Data: 01/02/2001 Página: Norma_13032_20001208_1.html
Republicação: DOPA Data: 01/02/2001 Página: Norma_13032_20001208_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica