Decreto municipal nº 13.013, de 28 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13013
Ano
2000
Data
28/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Fórum Municipal do Idoso, nos termos da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.012970.00.0
Norma_13013_20001128_1.html
Norma_13013_20001128_1.html
Assuntos
- Idoso
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 444, de 30 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica