Decreto municipal nº 13.068, de 27 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13068
Ano
2000
Data
27/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso da loja nº 12 do Mercado do Bom Fim para instalação de loja de produtos agrícolas produzidos no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1.026730.00.6
Norma_13068_20001227_1.html
Norma_13068_20001227_1.html
Assuntos
- Agricultura e Agropecuária
- Indústria e Comércio
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.823, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica