Decreto municipal nº 13.068, de 27 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13068
Ano
2000
Data
27/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso da loja nº 12 do Mercado do Bom Fim para instalação de loja
de produtos agrícolas produzidos no Município de Porto Alegre.
de produtos agrícolas produzidos no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1026730006/2000 Norma_13068_20001227_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.823, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica