Decreto municipal nº 13.079, de 02 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13079
Ano
2001
Data
02/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, a contar de 1º de janeiro de 2001, pelos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3.011742.00.3
Norma_13079_20010102_1.html
Norma_13079_20010102_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica