Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 13.094, de 26 de janeiro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13094

Ano

2001

Data

26/01/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/02/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Introduz alterações na redação do Anexo 5 da Lei Complementar 434, de 1º
de dezembro de 1999 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 2078362008/2001 Norma_13094_20010126_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI