SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13095

Ano

2001

Data

26/01/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

14/02/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o Decreto nº 6169/77, no que se refere a composição do COPAM e dá o
utras providências.

Indexação

Observação

Processo 1059694009/2000 Norma_13095_20010126_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 6.169, de 27 de outubro de 1977

Norma correlata Decreto municipal nº 8.741, de 14 de maio de 1986

Norma correlata Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Anexos Norma Jurídica