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Decreto municipal nº 13.109, de 12 de fevereiro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13109

Ano

2001

Data

12/02/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/02/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Lota FG na PGM, e altera a lotação de CC da PGM para o GP, a redação dos i
ncisos I e VI do artº do decreto nº 9391/89 e dá outras providencias.

Indexação

Observação

Processo 1006669018/2001
Republicação: DOPA Data: 23/03/2001 Página:

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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