Decreto municipal nº 13.259, de 08 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13259
Ano
2001
Data
08/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso de bem público municipal à Play Sul Recreações Ltda., pelo período de trinta dias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.004901.01.0
Norma_13259_20010608_1.html
Norma_13259_20010608_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica