Lei municipal nº 8.742, de 09 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8742
Ano
2001
Data
09/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2001
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o dia da consciência Homossexual no calendário de eventos oficiais
de POA.
de POA.
Indexação
Observação
Processo 1033976015/2001 Norma_8742_20010709_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica