Decreto municipal nº 13.315, de 25 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13315
Ano
2001
Data
25/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de área de 426m² do Quadrante IV do Mercado Público Central
426m² do Quadrante IV e 55,50m² do Terraço III para realização de "Feira d
e Variedades do Natal".
426m² do Quadrante IV e 55,50m² do Terraço III para realização de "Feira d
e Variedades do Natal".
Indexação
Observação
Processo 1009110011/2001 Norma_13315_20010725_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica