Decreto municipal nº 13.322, de 27 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13322
Ano
2001
Data
27/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de terreno situado no Porto Seco, no quarteirão formado pela
com área de 7.449,90m², ao DETRAN/RS.
com área de 7.449,90m², ao DETRAN/RS.
Indexação
Observação
Processo 1019060017/2001 Norma_13322_20010727_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.724, de 30 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica