Decreto municipal nº 13.351, de 13 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13351
Ano
2001
Data
13/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o Decreto n° 12.908, de 12 de setembro de 2000.
Indexação
Observação
Processo 1046445013/2001 Norma_13351_20010813_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.908, de 12 de setembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica