Decreto municipal nº 13.389, de 13 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13389
Ano
2001
Data
13/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a I Conferência Municipal de Vigilância da Saúde de Porto Alegre,
e dá outras providências.
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1052715019/2001 Norma_13389_20010913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica