Decreto municipal nº 13.408, de 21 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13408
Ano
2001
Data
21/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 12.658, de 25 de janeiro de 2000, que redefiniu a loca
lização dos permissionários do Mercado do Bom Fim.
lização dos permissionários do Mercado do Bom Fim.
Indexação
Observação
Processo 1041019997/2001
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.823, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica