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Decreto municipal nº 13.408, de 21 de setembro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13408

Ano

2001

Data

21/09/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/09/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera o Decreto nº 12.658, de 25 de janeiro de 2000, que redefiniu a localização dos permissionários do Mercado do Bom Fim.

Indexação

Observação

Processo 1.041019.99.7

Assuntos

  • Indústria e Comércio
  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 12.658, de 25 de janeiro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.823, de 29 de dezembro de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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