Decreto municipal nº 13.424, de 03 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13424
Ano
2001
Data
03/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Redefine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercad
o Público Central naquele próprio municipal.
o Público Central naquele próprio municipal.
Indexação
Observação
Processo 1058279008/2001 Norma_13424_20011003_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica