Decreto municipal nº 13.442, de 22 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13442
Ano
2001
Data
22/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de passarelas aéreas e subterrâneas e a respectiv
a cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal.
a cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal.
Indexação
Observação
Processo 2075993015/2001 Norma_13442_20011022_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.523, de 09 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica